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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:05
Indenização por danos morais. Valor arbitrado
Recurso de Revista interposto pela reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:42
Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação
Incidência da Súmula 383 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:40
Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:43
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Contribuição Confederativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:17
Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:05
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento
Tema não recorrido. Omissão inexistente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Honorários Advocatícios
Pagamento de verba honorária
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:50
Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje
Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível. Recurso ordinário deserto. Recolhimento das custas em guia imprópria. Desprovimento.
O agravo é tempestivo (cfr. fls. 2 e 98), a repr e sentação regular (fl. 94), e se encontra devidamente instrumentado, com o traslado das peças obrigatórias e essenciais exigidas pela Instrução Normativa 16/99 do TST. CONHEÇO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:41
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:00
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Inadmissibilidade. Súmula nº 218 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:53
Agravo Regimental. Interposição contra decisão colegiada
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:58
Adicional Noturno. Troca de uniforme
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:40
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
Embargos rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:52
Indenização por Danos Morais. Não caracterização do Exercício de Cargo de Confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:00
Restauração de autos de Agravo de Instrumento
Autos Restaurados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:13
Embargos de Declaração. Horas Extras. Exercício de Cargo de Gestão
Reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:41
Recurso de Revista. Incompetência da Justiça do Trabalho. Regime Jurídico Único
Reconhecida a existência de lei instituidora do regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Tuntum, não prevalece a competência da Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:23
Fracionamento Irregular de Férias. Pagamento em dobro
Recurso de Revista